por Equipe Rocha & Fraga | mar 27, 2020 | Sem Categoria
Empréstimo cobrirá dois meses de folha e será limitado a dois salários mínimos por funcionário, informou o presidente do BC. Empresas não poderão demitir no período. Por Fábio Amato, Guilherme Mazui e Luiz Felipe Barbiéri, G1 — Brasília O governo federal...
por Equipe Rocha & Fraga | mar 2, 2020 | Sem Categoria
Dentre os casos pautados para o primeiro semestre de 2020, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, aponta como crucial para o desenvolvimento do país o julgamento dos embargos de declaração relativos à incidência de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins.De...
por Equipe Rocha & Fraga | fev 3, 2020 | Sem Categoria
O conselho administrativo de recursos fiscais (CARF) decidiu nesta semana que os gastos com publicidade e propaganda geram créditos de PIS e da Cofins para empresas do setor varejista. O caso julgado é da loja Insinuante, atual Ricardo Eletro. No processo, a rede...
por Equipe Rocha & Fraga | Maio 20, 2019 | Sem Categoria
Sirval Martins dos Santos Júnior (Graduando em Direito pela FDV e Estagiário do Escritório Rocha e Fraga Advogados Associados) Na última terça feira (14), a 3ª Turma do STJ pacificou o entendimento de que os condomínios não podem proibir os condôminos de criar animais...
por Equipe Rocha & Fraga | Maio 20, 2019 | Sem Categoria
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou as novas disposições do Código de Processo Civil (CPC) e estabeleceu que cabe ao Estado custear o exame de DNA em ação de investigação de paternidade para os beneficiários da assistência judiciária...
